Condições gerais de venda

ÚLTIMA OPORTUNIDADE

Oferta disponível online e nos nossos endereços de quarta-feira, 26/08/26, a domingo, 30/08/26, inclusive. Oferta reservada exclusivamente a pessoas identificadas com uma conta de cliente durante a realização da encomenda.
Descontos numa seleção de artigos primavera-verão sob a forma de preços riscados. Sujeito ao limite dos stocks disponíveis. Não acumulável com qualquer oferta em vigor.

Uma vez confirmada a encomenda, esta não poderá ser modificada nem anulada. A entrega é gratuita a partir de 200€ em compras na França Metropolitana. Pagamento em 3 vezes sem juros com KLARNA.

Para todas as encomendas efetuadas fora da União Europeia, o preço pago não inclui impostos, pelo que serão adicionados direitos aduaneiros aquando da receção desta encomenda no país de expedição.

CÓDIGO DE CARRINHO WELCOME

O código de carrinho WELCOME destina-se apenas a novos clientes (conta que nunca tenha efetuado uma encomenda na nossa e-shop). Será aplicado um desconto de -10% em todo o carrinho através deste código, para compras a partir de 150€.

Esta oferta não é acumulável com qualquer oferta em vigor.

I- APLICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

As presentes condições gerais de venda (as "Condições") aplicam-se a todas as encomendas efetuadas no site www.petitemendigote.fr (o "Site") por qualquer utilizador (o "Cliente"). Têm, nomeadamente, como objetivo informar o Cliente sobre as modalidades de realização de uma encomenda online, a entrega dos produtos objeto da sua encomenda e as condições de devolução e reembolso dos produtos encomendados.

As presentes Condições são aplicáveis sem restrições nem reservas a todos os produtos propostos para venda no Site (os "Produtos"). Qualquer encomenda de um ou mais Produtos implica a consulta e a aceitação, sem reservas, por parte do Cliente, das presentes Condições e dos preços aplicáveis. As presentes Condições prevalecem sobre qualquer outro documento.

A Sybille Accessoires SAS, que explora o site, reserva-se o direito de modificar estas Condições a qualquer momento. Tais modificações entrarão em vigor assim que estiverem visíveis no Site. Se continuar a utilizar o Site após tais modificações, isso constituirá a sua aceitação das novas condições gerais de venda. É, por isso, importante consultar regularmente as Condições para conhecer as últimas atualizações. Se não aceitar estas modificações, por favor, cesse imediatamente a utilização do Site.

As condições aplicáveis a qualquer encomenda são as que se encontram em vigor no momento da encomenda.

Todo o comprador no Site é considerado como tendo tomado conhecimento e aceite na íntegra estas Condições antes da validação da sua encomenda.

II- SITE E ACESSIBILIDADE DO SITE

O Site é um site de comércio eletrónico que pertence à sociedade Sybille Accessoires SAS, com um capital de 173.476,12 euros, com sede social em 3 Rue Volney 75002 Paris, registada no RCS de Paris sob o número 444 282 081 (a "Sociedade"), contactável através do 01 47 66 84 02.

N.º de IVA intracomunitário: FR04 444 282 081

O Site é editado pela Sociedade.

III- DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Pode adquirir os Produtos dentro do limite do stock disponível, e as ofertas permanecem válidas enquanto estiverem visíveis no Site. Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de retirar qualquer produto à venda no Site.

No caso de indisponibilidade do Produto após a validação da sua encomenda, informá-lo-emos rapidamente por e-mail. Procederemos então ao reembolso do Produto.

IV- PRODUTOS

Os Produtos são identificados por uma ou mais fotografias, por um texto descritivo em francês e um preço com impostos incluídos em euros.

Estas fotografias pretendem ser o mais fiéis possível aos produtos vendidos. Contudo, não podemos assegurar uma semelhança perfeita entre estas fotografias e os Produtos, uma vez que as cores reproduzidas podem variar de um computador para outro. As fotografias são contratuais.

Os Produtos permanecem propriedade do Site até ao pagamento integral do preço.

V- PREÇOS

Os preços dos Produtos são indicados em euros, com todos os impostos incluídos.

A Sociedade reserva-se o direito de modificar os preços dos Produtos a qualquer momento e sem aviso prévio. O preço dos Produtos aplicáveis à encomenda do Cliente é aquele que consta no Site no momento da validação e do pagamento da encomenda pelo Cliente.

O preço dos Produtos não inclui as despesas de envio da encomenda, as quais serão indicadas ao Cliente o mais tardar no momento do pagamento da encomenda. As despesas de envio variam consoante o endereço de entrega.

Para todas as encomendas efetuadas fora da União Europeia, o preço pago não inclui impostos.

VI- MODALIDADES DE ENCOMENDA

1- Condições prévias

Para poder efetuar uma encomenda de Produtos, o Cliente é informado de que deve: • Ter pelo menos 18 anos de idade; • Ter capacidade jurídica para proceder às compras dos produtos encomendados; • Ser titular do cartão bancário utilizado para o pagamento da encomenda ou, na sua falta, estar devidamente autorizado a utilizá-lo para proceder ao pagamento da sua encomenda.

O Cliente garante à Sociedade que cumpre a totalidade destas condições e que a conta bancária associada ao meio de pagamento utilizado no Site para pagar a sua encomenda possui saldo suficiente para satisfazer a sua obrigação de pagamento do preço.

Para todas as encomendas efetuadas fora da União Europeia, o preço pago não inclui impostos, pelo que serão adicionados direitos aduaneiros aquando da receção desta encomenda no país de expedição. 

2- Processo de encomenda

O Cliente pode selecionar quantos Produtos desejar, os quais serão adicionados ao carrinho (o "Carrinho"). O Carrinho resume os Produtos escolhidos pelo Cliente, bem como os respetivos preços. O Cliente poderá modificar livremente o Carrinho antes da validação da sua Encomenda. A validação vale como prova da validação pelo Cliente da totalidade da encomenda e da exigibilidade das quantias devidas em execução da referida encomenda, bem como da aceitação plena e sem reservas da totalidade das presentes Condições e do orçamento relativo à encomenda.

Será enviado um e-mail de confirmação ao Cliente após a validação da sua encomenda. Para este efeito, o Cliente aceita formalmente a utilização do correio eletrónico para a confirmação do conteúdo da sua Encomenda e o recebimento da sua fatura por via desmaterializada, diretamente a partir da sua conta de Cliente no Site. O conjunto de dados fornecidos pelo Cliente ao longo da realização da encomenda e a confirmação pela Sociedade do registo da encomenda valerão como prova da transação.

A encomenda só é definitiva após o pagamento integral do preço da encomenda pelo Cliente.

O Cliente aceita formalmente que, uma vez efetuada uma encomenda, não será possível anulá-la. Em contrapartida, poderá devolvê-la após receção para solicitar um reembolso, de acordo com as condições de devolução mencionadas mais adiante nas Condições.

VII- PAGAMENTO

Qualquer encomenda efetuada no Site deve ser paga no momento da encomenda. A execução da encomenda apenas ocorre após o pagamento integral pelo Cliente do montante da sua encomenda.

Os pagamentos são efetuados online através de um sistema de pagamento online seguro. As encomendas podem ser pagas por cartão bancário ou via PayPal ou Klarna. A Sociedade opera com a solução de pagamento bancário Shopify Payment, que utiliza os sistemas de segurança mais recentes e fiáveis, integrando nomeadamente a certificação PCI DSS. O Shopify Payment, o PayPal e a Klarna encriptam estes dados segundo o protocolo SSL, a fim de garantir a segurança dos mesmos.

A execução da encomenda será realizada após o acordo do centro de pagamento bancário. Em caso de acordo deste último, a conta será imediatamente debitada e a encomenda validada. Em caso de recusa, a encomenda será anulada.

A receção do e-mail de confirmação por parte da Sociedade confirma a aceitação da encomenda. Uma fatura ficará depois disponível diretamente a partir da conta de Cliente no Site.

A data de validação da encomenda corresponde à data de pagamento por cartão bancário online.

VIII- ENTREGA

As entregas são feitas na França Metropolitana e no estrangeiro, de acordo com a lista de países mencionada um pouco mais abaixo. Os artigos em stock serão expedidos num prazo máximo de quatro (4) dias após o registo da sua encomenda.

Os produtos são entregues por conta do Cliente, na sua residência ou no endereço indicado pelo Cliente durante o processo de encomenda. É da responsabilidade do Cliente verificar a exatidão das informações mencionadas durante a encomenda.

A partir da expedição da encomenda, os prazos de entrega são os seguintes:
• 2 a 4 dias úteis em Colissimo para França (ponto de recolha)
• 1 a 2 dias úteis com a GLS para entrega ao domicílio em França.
• 1 a 2 dias úteis em Chronopost para França
• 5 a 10 dias úteis em Colissimo internacional


Despesas de envio:

O Cliente é informado de que a entrega dos Produtos é realizada por uma transportadora terceira e autoriza, consequentemente, a Sociedade a transmitir os seus dados pessoais à referida empresa de transporte, a fim de permitir a esta última a entrega da sua encomenda no endereço de entrega que o Cliente terá indicado durante a realização da encomenda.

O Cliente recebe, através de um e-mail da transportadora, o número de seguimento atribuído à encomenda, permitindo seguir o processo de entrega da sua compra.

O Cliente é informado de que lhe cabe fornecer exatamente todas as precisões necessárias para o bom encaminhamento da sua encomenda e para a perfeita entrega dos produtos encomendados (código de acesso, especificações de acesso como edifício ou piso, por exemplo).

Se o Cliente estiver ausente no momento da entrega, poderá ser deixado um aviso de passagem na caixa de correio. A transportadora poderá também decidir deixar a encomenda na caixa de correio do Cliente, caso o tamanho o permita.

Para todas as encomendas efetuadas fora da União Europeia, o preço pago não inclui impostos, pelo que serão adicionados direitos aduaneiros aquando da receção desta encomenda no país de expedição. 

Desde o momento em que a encomenda é expedida, os prazos médios de entrega são os seguintes:

- 3 a 5 dias úteis pela GLS para França

- 2 dias úteis pela Chronopost para França

- 5 a 10 dias úteis por Colissimo internacional

O custo da devolução de mercadorias a partir de um país diferente de França é da responsabilidade do Cliente. Os produtos serão reembolsados num prazo de catorze dias úteis a partir da data de receção dos Produtos pela empresa Sybille Accessoires. A Empresa Sybille Accessoires procederá ao reembolso utilizando o mesmo método de pagamento que o utilizado pelo Cliente no momento do pagamento da sua encomenda.

IX- DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Em conformidade com as disposições do artigo L221-18 do Código do Consumo, «o consumidor dispõe de um prazo de catorze (14) dias para exercer o seu direito de livre resolução de um contrato celebrado à distância», sem necessidade de justificar motivos nem de pagar penalizações.

A. Prazo e formalidade

Este prazo começa a contar a partir do dia da entrega ao Cliente do ou dos Produtos objeto da encomenda. No caso de uma encomenda composta por vários produtos entregues separadamente, o prazo conta a partir da receção do último Produto. O Cliente pode exercer o seu direito de livre resolução antes do final do prazo de catorze (14) dias, sem ter de justificar a sua decisão, mediante qualquer declaração inequívoca que expresse a sua vontade de resolver o contrato em conformidade com o documento presente na sua encomenda, o qual detalha o procedimento a seguir para a devolução dos produtos entregues com cada encomenda, ou através do formulário de livre resolução reproduzido a seguir:

B. Devolução e reembolso

Para qualquer devolução no âmbito do direito de livre resolução, o procedimento abaixo deve ser integralmente respeitado:

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da data de envio da sua resolução, para devolver os Produtos, sem necessidade de justificação nem penalização, para:

Aconselha-se o Cliente a juntar à sua encomenda o talão de devolução previamente preenchido e impresso através do formulário de devolução acessível na área de cliente - Secção "As Minhas Encomendas".

Os produtos devolvidos pelo Cliente não devem ter sido usados, danificados, sujos ou lavados pelo Cliente. Devem ser devolvidos na sua embalagem de origem, com a respetiva etiqueta e eventuais acessórios, para a morada de devolução acima mencionada.

2 opções possíveis: 

• O reembolso da sua encomenda (será deduzido um montante fixo ao valor do seu reembolso para cobrir os custos de devolução* - ver tabela abaixo).
• A troca ou o crédito de um Produto por outro tamanho ou produto (serviço gratuito)

  
Como proceder?

1. Aceda à sua área de cliente e clique na encomenda em questão. Selecione o botão "Pedido de devolução" ou aceda diretamente aqui.
2. Indique o número da sua encomenda e o endereço de e-mail utilizado na sua encomenda.
3. Selecione o(s) artigo(s) que pretende devolver.
4. Escolha o seu método de devolução: Troca (por outro tamanho) ou devolução, bem como o motivo da sua devolução.
5. No caso de uma troca do seu artigo por outro tamanho, escolha o tamanho da sua preferência (receberá o artigo assim que a sua embalagem de devolução for rececionada no nosso armazém).
6. No caso de um reembolso, valide o seu pedido de reembolso.
7. Ser-lhe-á enviado um e-mail de confirmação do pedido de devolução com a etiqueta de transporte para descarregar.
8. Prepare cuidadosamente a sua embalagem de devolução, cole a etiqueta de transporte recebida por e-mail na embalagem e entregue-a no ponto Chronopost mais próximo de si.  

Modalidades de reembolso:
O reembolso da encomenda será efetuado diretamente no meio de pagamento utilizado durante a realização da sua encomenda, no prazo máximo de 14 dias após a receção da sua embalagem de devolução no nosso armazém ou da prova de envio da sua embalagem de devolução.

*Tabela dos montantes fixos retidos sobre o valor dos artigos reembolsados em função dos países de destino:

 

Os clientes canadianos têm direito ao reembolso integral dos direitos aduaneiros e impostos em caso de devolução, em conformidade com as exigências da CBSA.

Modalidades de troca: Serviço gratuito que lhe permite mudar de tamanho ou de produto(s) sobre um Produto encomendado e devolvido.

Assim que recebermos a sua embalagem de devolução, ser-lhe-á enviada uma nova encomenda gratuitamente em troca dos seus artigos devolvidos (ser-lhe-á enviado um e-mail de confirmação de envio).  

Em caso de perda ou dano durante o transporte, a Sociedade investigará junto da transportadora para resolver o litígio caso a etiqueta de devolução tenha sido transmitida pela sociedade ao cliente. Se a devolução da embalagem tiver sido tratada pelo Cliente: este deverá contactar a transportadora para declarar um litígio.

X- GARANTIAS

1 - Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Sociedade em relação a qualquer Produto está estritamente limitada ao preço de compra deste último. A Sociedade não será, em caso algum, responsável pelas seguintes perdas, independentemente da sua origem:

• perda de receitas ou de vendas
• perda de exploração
• perda de lucros ou de contratos
• perda de poupanças previstas
• perda de dados
• perda de tempo de trabalho ou de gestão
• dano de imagem
• perda de oportunidade, e nomeadamente de encomendar um Produto,
• dano moral.

Os documentos, descrições e informações relativos aos Produtos não estão cobertos por qualquer garantia, explícita ou implícita, exceto as garantias previstas por lei.

A Sociedade não fornece qualquer garantia relativamente a qualquer dano que possa ser causado pela transmissão de um vírus informático, de um verme, de uma bomba temporal, de um cavalo de Troia, de um cancelbot, de uma bomba lógica ou de qualquer outra forma de rotina de programação concebida para danificar, destruir ou deteriorar de qualquer outra forma uma funcionalidade de um computador ou para impedir o bom funcionamento deste, incluindo qualquer transmissão resultante de um descarregamento de qualquer conteúdo efetuado pelo Cliente, dos softwares utilizados por este para descarregar o conteúdo, do Site ou do servidor que permite aceder ao mesmo. A este respeito, o Cliente reconhece que é da sua responsabilidade instalar antivírus e softwares de segurança apropriados no seu equipamento informático e qualquer outro dispositivo, de forma a protegê-los contra qualquer erro (bug), vírus ou outra rotina de programação deste género que se revele prejudicial.

O Cliente reconhece assumir todos os riscos relacionados com qualquer conteúdo descarregado ou obtido de qualquer outra forma através da utilização do Site e concorda que é o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema informático ou por qualquer perda de dados resultante do descarregamento desse conteúdo.

A Sociedade apenas está obrigada a entregar Produtos conformes às disposições contratuais. Os Produtos consideram-se conformes às disposições contratuais se as seguintes condições estiverem reunidas: (i) devem estar conformes à descrição e possuir as características expostas no Site; (ii) devem ser adequados aos fins para os quais produtos deste género são geralmente concebidos; (iii) devem cumprir os critérios de qualidade e de resistência que são geralmente admitidos para produtos do mesmo género e que se pode razoavelmente esperar.

Além disso, a Sociedade garante aos consumidores contra defeitos de conformidade e vícios ocultos para os Produtos à venda no Site nas seguintes condições:

2 - Garantias legais

Todos os produtos à venda no Site beneficiam da garantia legal de conformidade (tal como definida nos artigos L.217-3 e seguintes do Código do Consumo francês) e da garantia dos defeitos da coisa vendida (tal como definida nos artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês), permitindo ao Cliente devolver sem custos os Produtos entregues defeituosos ou não conformes. No entanto, estão excluídos da garantia os Produtos modificados, reparados ou integrados pelo Cliente. A garantia não funcionará para os vícios aparentes, ou que o Cliente conhecia ou não poderia ignorar aquando da Encomenda, nomeadamente no que diz respeito às indicações fornecidas pela Sociedade. A garantia também não cobrirá Produtos danificados após a transferência dos riscos para o Cliente, ou devido a uma utilização incorreta.

Se o Cliente constatar um defeito de conformidade do Produto, na aceção do artigo L. 217-5 do Código do Consumo, pode exercer a garantia legal de conformidade num prazo de dois (2) anos a contar da Entrega do Produto, e está dispensado de apresentar a prova da existência do defeito de conformidade durante esse prazo.

O seu pedido deve ser enviado para o Serviço de Apoio ao Cliente através de [email protected]

Quando a garantia legal de conformidade é posta em prática, em conformidade com os artigos L. 217-9 e L. 217-10 do Código do Consumo, a Sociedade compromete-se:

• ou a reparar o Produto ou substituí-lo por um produto idêntico em função dos stocks disponíveis, à escolha do Cliente, a menos que essa escolha acarrete um custo manifestamente desproporcionado para a Sociedade em relação à outra modalidade, tendo em conta o valor do Produto ou a importância do defeito;
• ou a reembolsar o preço do Produto se a reparação e a substituição de um Produto se revelarem impossíveis, ou se a substituição ou a reparação, conforme o caso, apresentar um inconveniente maior para o Cliente, ou ainda se a substituição ou a reparação, conforme o caso, não puder ser implementada num prazo de um mês a contar do pedido do Cliente.

Garantia contra os defeitos da coisa vendida

Se o Cliente constatar um defeito na aceção do artigo 1641 do Código Civil, pode exercer a garantia legal contra os vícios ocultos num prazo de dois anos a contar da descoberta do vício.

O seu pedido deve ser enviado para o Serviço de Apoio ao Cliente através de [email protected]

Quando a garantia contra os defeitos da coisa vendida é posta em prática, a Sociedade compromete-se, segundo a escolha do Cliente e após avaliação do defeito:

• ou a reembolsar a totalidade do preço do Produto devolvido,
• ou a reembolsar uma parte do preço do Produto se o Cliente decidir conservar o Produto.

Por fim, recorda-se ao Cliente que a garantia legal de conformidade e a garantia legal contra os defeitos da coisa vendida não são exclusivas uma da outra, e não privam o Cliente de qualquer outra garantia contratual ou comercial eventualmente concedida pela Sociedade. Também não privam o Cliente do seu direito de livre resolução definido no artigo IX das presentes Condições.

XI- DADOS PESSOAIS E COOKIES

Em conformidade com as disposições da Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, o Site é objeto de uma declaração à CNIL (Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés) sob o número 1351361. O utilizador dispõe de um direito de acesso, modificação, retificação e eliminação dos dados que lhe digam respeito. Para exercer este direito, o Cliente deve enviar um e-mail para [email protected], indicando no assunto do e-mail «Modification données personnelles». O Cliente pode também modificar os seus dados pessoais na sua área de cliente, identificando-se com o seu endereço de correio eletrónico e a sua palavra-passe.

Todas as informações pessoais que recolhemos são estritamente necessárias para o processamento das encomendas, a entrega e a faturação. As informações da sua conta são, por conseguinte, utilizadas apenas no âmbito da sua relação comercial com o Site. Qualquer informação em falta implicará a recusa automática da encomenda. As informações pessoais recolhidas no Site são tratadas pela Sociedade para fins de gestão da relação com o cliente e de prospeção. Estas informações apenas são transmitidas às empresas que contribuem para a gestão, execução e processamento das encomendas.

Além disso, a Sociedade não transmite quaisquer informações pessoais a terceiros para fins de prospeção, mas pode ter de as divulgar a organismos e autoridades legalmente habilitados, na medida em que a divulgação seja exigida ou autorizada por lei, ou quando considere necessário ou apropriado para cumprir as leis e outros textos aplicáveis, ou para proteger ou defender os seus direitos ou os dos seus empregados, clientes ou de qualquer outra pessoa.

Por fim, as suas informações bancárias nunca estão na nossa posse. As transações são totalmente processadas pela nossa plataforma de pagamento Adyen ou pelo PayPal.

Se o Cliente tiver aceite previamente, poderá receber e-mails de marketing (newsletters), SMS ou mensagens por WhatsApp, das quais poderá cancelar a subscrição clicando na ligação de cancelamento de subscrição que figura na parte inferior de cada e-mail, SMS ou mensagem recebida por WhatsApp.

Todas as informações pessoais são armazenadas no alojador do Site, cujos dados figuram no título II das presentes Condições.

Em caso algum a Sociedade pedirá a confirmação, por e-mail, dos detalhes da conta ou de um cartão bancário. Se o Cliente receber um e-mail supostamente enviado pela Sociedade solicitando tais informações, não deve responder.

Esforçamo-nos por manter medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais. Contudo, apesar de todas as medidas que implementamos para proteger contra o acesso, utilização ou divulgação fraudulenta destas informações, não poderemos garantir que uma transmissão de dados via internet possa estar totalmente protegida contra o acesso por terceiros não autorizados. Não poderemos ser considerados responsáveis em caso de violação de segurança, exceto se a referida violação for imputável a uma negligência da nossa parte.

O Site utiliza cookies (testemunhos de ligação) que permitem apenas a conservação de dados temporários relacionados com a sessão em curso, tais como os produtos que seleciona ou o tempo passado no Site. Estas informações recolhidas não são, em caso algum, nominativas. Uma vez desligado do Site, estas informações são memorizadas durante trinta (30) dias antes de serem definitivamente eliminadas.

Ao chegar ao Site, o Cliente é informado da presença destes cookies. A continuação da navegação no Site equivale à aceitação. O utilizador tem, contudo, a possibilidade de se opor à utilização destes cookies configurando o seu navegador. Todavia, o acesso a certos serviços pode exigir a aceitação prévia dos cookies por parte do utilizador.

XII- PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual do Site e dos seus conteúdos pertencem exclusivamente à Sociedade. Qualquer reprodução, utilização ou modificação parcial ou total de um elemento do Site, sob qualquer forma que seja, não pode ser efetuada sem autorização expressa da Sociedade, que se reserva o direito de instaurar processos ao abrigo da propriedade intelectual.

É concedida ao Cliente uma licença limitada, incluindo a consulta e a utilização do Site a título pessoal, e excluindo o descarregamento ou a modificação dos seus conteúdos, no todo ou em parte, sem consentimento escrito expresso por parte da Sociedade. Esta licença exclui qualquer uso do Site para fins comerciais ou de revenda, qualquer recuperação e utilização das descrições ou preços dos produtos, qualquer uso derivado do Site ou dos seus conteúdos, ou qualquer utilização de ferramentas de exploração de dados, robôs de indexação ou ferramentas de recolha e extração de dados. É proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender, ou de qualquer outra forma explorar a totalidade ou parte do Site para fins comerciais sem autorização escrita expressa. É proibido recorrer a técnicas que permitam incorporar quaisquer marcas comerciais, logótipos, informações exclusivas (incluindo imagens, textos, esquemas ou formulários) pertencentes à Sociedade sem autorização escrita expressa. É proibido utilizar meta-tags ou qualquer outro «texto oculto» que utilize o nome ou a marca comercial sem autorização escrita expressa.

XIII- RESPONSABILIDADE

A realização de uma encomenda no Site implica o conhecimento e a aceitação dos procedimentos em vigor na rede Internet, nomeadamente no que diz respeito aos desempenhos técnicos, aos tempos de resposta, de ligação, às consultas ou transferências de informação, aos riscos de interrupção, aos riscos de contaminação por vírus que circulam na rede e, de uma forma geral, a todos os riscos ligados à utilização da rede Internet.

A Sociedade não poderá, portanto, ser considerada responsável por qualquer dano direto ou indireto resultante de uma utilização incorreta ou de um incidente ligado à utilização do computador, do acesso à Internet, da manutenção ou da avaria dos servidores, da linha telefónica ou de qualquer outra ligação técnica, sendo a ligação do Cliente ao Site feita sob a sua inteira responsabilidade.

Esforçamo-nos por fornecer um conteúdo fiável no Site. Contudo, e apesar de todos os nossos esforços, não podemos garantir que o Site esteja isento de inexatidões ou omissões e não poderemos ser considerados responsáveis por erros ou omissões, ou por uma falta de disponibilidade das informações e dos serviços.

XIV- MEDIADOR

Em caso de litígio não resolvido com a Sociedade, o Cliente que tenha realizado uma compra no Site pode solicitar gratuitamente o serviço de mediação proposto pela Sociedade, em conformidade com as disposições do Código do Consumo relativo ao processo de mediação de litígios de consumo.

Para este efeito, pode enviar uma reclamação ao CM2C por via eletrónica: [email protected], ou por via postal para 49 Rue de Ponthieu, 75008 Paris.

A solução proposta pelo mediador não é obrigatória para as partes, que permanecem livres a qualquer momento de sair do processo de Mediação.

Em conformidade com o artigo L.612-2 do Código do Consumo, uma das condições prévias para a análise do litígio pelo mediador é a seguinte: o consumidor deve justificar que tentou resolver previamente o seu litígio com o vendedor.

O mediador deve ser contactado no prazo de 12 meses a partir da data da reclamação escrita feita ao vendedor.

XV- JURISDIÇÃO APLICÁVEL

A venda dos produtos vendidos no Site está sujeita ao direito francês.

Os termos e condições de venda, bem como a relação contratual entre o Cliente e a Sociedade, são regidos pela legislação francesa. 

Em aplicação do artigo R.631-3 do Código do Consumo, o consumidor pode recorrer, ou a uma das jurisdições territorialmente competentes por força do código de processo civil, ou à jurisdição do local onde residia no momento da celebração do contrato ou da ocorrência do facto danoso.

Em caso de litígios, o cliente dirigir-se-á prioritariamente à Sociedade para obter uma solução amigável e, na falta de acordo, os Tribunais de direito comum serão os únicos competentes.

XVI- CONTACTO

Para qualquer questão relativa a encomendas de produtos online, por favor contacte-nos por e-mail para: [email protected] ou por telefone, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, através do +33 (0)1 59 13 15 69. Faremos o necessário para lhe responder o mais rapidamente possível.

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CRÉDITO FOTOGRÁFICO
Maxime Froge / Faustine Martin